Arranca hoje o Programa de Oferta de Assinaturas Digitais, uma medida pioneira inserida no Plano de Ação para a Comunicação Social (PACS), apresentado pelo Governo, no dia 8 de outubro de 2024.

A adesão pode ser feita, a partir das 14h00, através do Portal Gov.pt, mediante autenticação com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, que pode ser ativada na app gov.pt ou num Espaço Cidadão e a lista de órgãos de comunicação social aderentes é a seguinte: Correio da Manhã, Diário de Notícias, ECO, Expresso, Jornal de Notícias, Jornal Económico, Observador, Público, Sábado, Vida Económica e Visão.

Através do Decreto-Lei n.º 42/2025, publicado a 26 de março, regulamentado pela Portaria n.º 161/2025/1, de 8 de abril, todos os jovens entre os 15 e os 18 anos, inclusive, com residência em território nacional, podem subscrever gratuitamente uma assinatura digital de uma publicação periódica nacional generalista ou de cariz económico, à sua escolha, com a validade de dois anos.